Política de Privacidade do Spinsino Casino

Na Spinsino (“nós”, “nosso” ou “nos”), a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website spinsino-casino.pt e serviços associados. Ao continuar a utilizar a nossa plataforma, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Spinsino é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, registada em Portugal, cumprindo todas as disposições da legislação nacional e europeia, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 41/2015, que regula o jogo online em Portugal. Para qualquer questão ou pedido relacionado com a proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected].

2. Tipos de Dados Pessoais que Recolhemos

Durante a sua interação com a Spinsino, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome completo
Endereço de email
Morada residencial
Número de telefone
Data de nascimento e género
Dados de identificação para verificação (ex.: cópia do cartão de cidadão ou passaporte)
Endereço IP, tipo de dispositivo e dados do navegador
Histórico de registo e preferências de conta
Atividade de jogo, depósitos, levantamentos e transações financeiras
Informações de terceiros para prevenção de fraude e jogo responsável
Dados sensíveis, caso sejam voluntariamente fornecidos (ex.: saúde)
Comunicações e interações com o nosso serviço de apoio ao cliente

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para:

Gerir e operar a sua conta de utilizador
Verificar a sua identidade e idade, conforme exigido pela legislação portuguesa
Executar transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos
Cumprir obrigações legais e regulatórias, como medidas anti-branqueamento de capitais e políticas de jogo responsável
Enviar notificações relacionadas com a sua conta e alterações nos serviços
Gerir promoções, bónus e campanhas de marketing, sempre que tenha consentido
Personalizar a sua experiência na plataforma
Melhorar a segurança e qualidade dos nossos serviços
Detetar e prevenir fraudes e atividades ilícitas
Elaborar relatórios e estatísticas anonimizadas para análise interna

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

Consentimento explícito, quando aplicável
Execução de contrato, nomeadamente os Termos e Condições de utilização da plataforma
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Interesses legítimos da Spinsino, como a segurança da plataforma e prevenção de fraudes

5. Duração da Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas, incluindo obrigações legais. Normalmente, mantemos os dados até cinco anos após o encerramento ou inatividade da conta, salvo exceções legais, como registos de autoexclusão ou investigações em curso.

6. Preferências de Marketing

Se consentir, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre ofertas e serviços da Spinsino ou dos nossos parceiros. Pode gerir as suas preferências de marketing a qualquer momento através da sua conta ou utilizando o link de cancelamento presente em todas as mensagens enviadas.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Garantir o correto funcionamento do website e reforçar a segurança
Guardar as suas preferências e dados de sessão
Analisar o tráfego e o comportamento dos utilizadores para melhorar os serviços
Exibir publicidade personalizada conforme os seus interesses

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços confiáveis, como processadores de pagamento e fornecedores tecnológicos
Autoridades legais e reguladoras, conforme exigido por lei
Entidades especializadas em verificação de identidade e prevenção de fraude
Empresas do grupo Spinsino
Terceiros autorizados por si

Quando os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a aplicação de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para proteger a sua privacidade.

9. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são regularmente revistas para assegurar a sua eficácia, incluindo encriptação, controlo de acessos e auditorias internas.

10. Os Seus Direitos Relacionados com os Dados Pessoais

De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

Obter informação sobre o tratamento dos seus dados
Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
Requerer a eliminação dos seus dados, quando aplicável
Limitar ou opor-se ao tratamento, em determinadas circunstâncias
Receber os seus dados num formato estruturado e portátil
Retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
Não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos legais ou significativos

Para exercer estes direitos, contacte-nos via [email protected]. Responderemos aos seus pedidos dentro dos prazos legais.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada neste website, indicando a data da última revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado.

12. Reclamações

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro para que possamos resolver a situação. Caso não fique satisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa responsável pela supervisão da proteção de dados pessoais.

Mais informações podem ser encontradas no site da CNPD: https://www.cnpd.pt

13. Jogo Responsável

Na Spinsino, promovemos o jogo responsável e o bem-estar dos nossos utilizadores. Colaboramos com entidades certificadas para garantir que as práticas de prevenção do jogo problemático são cumpridas, incluindo a possibilidade de autoexclusão e limites personalizados. Para mais informações e apoio, recomendamos consultar o Serviço de Jogo Responsável de Portugal.

Última atualização: 28.05.2025