Termos e Condições

Última atualização: 28 de maio de 2025

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições (“T&C”) regulam o acesso e utilização do website spinsino-casino.pt e dos serviços de jogo online oferecidos pelo Spinsino Casino (“Operador”, “nós”, “nosso”).

1.2. Ao criar uma conta, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes T&C, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Jogo Responsável.

1.3. Se não concordar com algum ponto destes termos, deve cessar imediatamente a utilização do website.

2. Definições

  • Jogador/Utilizador/Você: Qualquer pessoa que registe conta ou utilize o website.
  • Conta: Perfil pessoal criado e mantido pelo Jogador no website.
  • Jogos: Todos os jogos de casino, casino ao vivo e outros produtos disponíveis no site.
  • Operador: Empresa responsável pela gestão e operação do Spinsino Casino.
  • Bónus: Qualquer oferta promocional, incluindo giros grátis, créditos ou outras vantagens.

3. Elegibilidade para Jogar

3.1. Deve ter, no mínimo, 18 anos ou a idade legal para jogo no seu local de residência, prevalecendo a que for maior.

3.2. É da sua responsabilidade assegurar que o jogo online é legal na sua jurisdição.

3.3. Funcionários do Operador, seus afiliados, licenciados, distribuidores e familiares diretos não podem abrir contas nem participar nos jogos.

4. Registo e Gestão da Conta

4.1. É permitida apenas uma conta por pessoa, agregado familiar, endereço IP ou dispositivo.

4.2. Deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no registo, incluindo nome, morada, data de nascimento, e-mail e dados de pagamento.

4.3. É responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso.

4.4. O Operador poderá solicitar documentos para verificação da identidade, como passaporte, comprovativo de morada e meios de pagamento.

4.5. Contas com dados falsos serão encerradas e eventuais ganhos anulados.

4.6. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento através do suporte ao cliente.

5. Depósitos e Levantamentos

5.1. Os depósitos devem ser efetuados apenas por meios de pagamento registados em seu nome.

5.2. Aplicam-se limites mínimos e máximos de depósito e levantamento, disponíveis na secção de Bancos do website.

5.3. Não cobramos taxas sobre depósitos, embora o seu fornecedor de pagamento possa aplicar encargos.

5.4. Não concedemos crédito; os fundos devem ser utilizados exclusivamente para apostas.

5.5. Levantamentos serão efetuados preferencialmente para o método de depósito utilizado, sujeitos a verificação de identidade.

5.6. O processamento dos levantamentos pode sofrer atrasos por parte de terceiros, pelo que o Operador não se responsabiliza por tais demoras.

6. Contas Inativas e Taxas

6.1. Contas sem atividade de login durante seis meses são consideradas inativas.

6.2. Contas inativas poderão estar sujeitas a uma taxa administrativa mensal, debitada do saldo disponível, após notificação prévia.

6.3. Contas com saldo zero poderão ser encerradas após período prolongado de inatividade.

6.4. Para reativar uma conta dormente, contacte o suporte ao cliente.

7. Jogo Responsável

7.1. O Spinsino Casino promove o jogo responsável e disponibiliza ferramentas como limites de depósito, perdas, tempo de sessão e autoexclusão.

7.2. Se suspeitar que tem um problema com o jogo, utilize estas ferramentas ou contacte a nossa equipa de suporte para ajuda.

7.3. Para mais informações e apoio, consulte a página de Jogo Responsável e o site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

8. Conduta Proibida

8.1. É expressamente proibido:

  • Praticar lavagem de dinheiro;
  • Utilizar bots ou sistemas automáticos para jogar;
  • Fraudar, manipular jogos ou resultados;
  • Manter múltiplas contas;
  • Usar VPNs ou proxies para contornar restrições geográficas;
  • Partilhar a conta ou permitir que terceiros joguem em seu nome.

8.2. O Operador reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas e reter ganhos em caso de suspeita de má conduta.

9. Bónus e Promoções

9.1. Todos os bónus estão sujeitos a termos específicos e requisitos de apostas, disponíveis na página de Promoções.

9.2. O abuso de bónus, como múltiplas contas ou conluio, é proibido e pode levar à anulação de bónus e ganhos.

9.3. Os bónus podem ter datas de validade e restrições quanto aos jogos elegíveis.

10. Regras dos Jogos e Justiça

10.1. Os jogos são fornecidos por fornecedores certificados e usam geradores de números aleatórios (RNG) para garantir a imparcialidade.

10.2. O Operador pode anular apostas ou ganhos resultantes de erros técnicos, falhas ou violação destes T&C.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. O Operador não é responsável por perdas ou danos decorrentes do uso do site, incluindo falhas técnicas, atrasos ou interrupções.

11.2. Você joga por sua conta e risco; a responsabilidade máxima do Operador limita-se ao valor do seu último depósito.

11.3. O Operador não se responsabiliza pelo conteúdo ou segurança de sites externos ligados ao nosso.

12. Proteção de Dados e Privacidade

12.1. Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.

12.2. Utilizamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger a sua informação.

13. Propriedade Intelectual

13.1. Todo o conteúdo, marcas, logótipos e materiais do website são propriedade do Operador ou seus licenciadores.

13.2. É proibida a reprodução, modificação ou utilização sem autorização prévia por escrito.

14. Reclamações e Resolução de Conflitos

14.1. Para reclamações, contacte o Suporte ao Cliente do Spinsino Casino.

14.2. Esforçamo-nos para resolver todas as questões de forma rápida e justa.

14.3. Caso não esteja satisfeito com a resolução, poderá recorrer a uma entidade independente de resolução alternativa de litígios (RAL) ou à autoridade reguladora portuguesa competente.

14.4. Todas as comunicações relativas a reclamações devem ser feitas por escrito.

15. Alterações aos Termos

15.1. O Operador reserva-se o direito de alterar estes T&C a qualquer momento.

15.2. Comunicar-se-ão alterações significativas; a continuidade da utilização do site implica aceitação dos novos termos.

15.3. É sua responsabilidade rever periodicamente estes T&C.

16. Contactos

Para dúvidas, suporte ou exercício dos seus direitos, contacte-nos via:

Ao registar-se e jogar no Spinsino Casino, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.